Estatuto da Companhia Aérea Virtual Verde Esperança
Capítulo I: Disposições Gerais
Artigo 1º - Denominação e Sede
- A companhia aérea virtual denomina-se Verde Esperança, incluindo as subsidiárias Verde Esperança Cargo e Academia Verde Esperança.
- Sede virtual: www.verdeesperanca.com.br.
- A companhia não tem fins lucrativos. Qualquer doação será utilizada para custear a companhia, como despesas com servidor, domínios, novos módulos de recursos, texturas, entre outros.
Artigo 2º - Objetivos e Missão
- Missão: Criar um espaço de diversão saudável, respeitoso e harmonioso entre a tripulação virtual, composta por pessoas com algum tipo de limitação física e apaixonadas pela aviação. Estamos abertos a todos os públicos, desde que atendam os critérios estabelecidos no estatuto e outros documentos da companhia.
- Objetivos de Cada Subsidiária:
- Verde Esperança: Simular voos de passageiros.
- Verde Esperança Cargo: Simular voos de carga; necessário atingir 205 horas de voo em outras subsidiárias para pilotar nesta Subsidiária.
- Academia Verde Esperança: Realizar exames, cursos e treinamentos teóricos e práticos para membros da companhia.
Capítulo II: Estrutura Organizacional
Artigo 3º - Hierarquia e Cargos
- A estrutura hierárquica é composta por Administradores, Instrutores/Mentores e Pilotos, referidos coletivamente como Membros.
- Cargos e Funções:
- Pilotos: Responsáveis por realizar os voos.
- Instrutores/Mentores: Responsáveis por treinar e guiar novos membros.
- Administradores do Site: Responsáveis pela gestão e manutenção do site.
Artigo 4º - Membros Fundadores e Principais Administradores
- Membros fundadores: Lucas Cadmiel, Basílio Santana e Garen Evans.
- Principais administradores: Lucas Cadmiel, William Félix e Felipe Veras.
Capítulo III: Regulamentos Internos
Artigo 5º - Código de Conduta
- Todos os membros devem manter um comportamento respeitoso, ético e em conformidade com as normas da companhia.
- É proibido qualquer tipo de discriminação, assédio ou comportamento inadequado.
Artigo 6º - Políticas de Segurança e Privacidade
- A Verde Esperança adota políticas de segurança e privacidade em conformidade com sua política de privacidade, conforme o documento disponível neste link.
Capítulo IV: Operações e Procedimentos
Artigo 7º - Operações e Procedimentos
- As operações e procedimentos de voo estão detalhados nos Documentos de Operações e Procedimentos. Esses documentos estão disponíveis para consulta em links apropriados apenas para os membros da companhia. É importante a leitura desses documentos para estar em conformidade com este estatuto.
Capítulo V: Educação e Treinamento
Artigo 8º - Academia Verde Esperança
- A academia oferece exames, cursos e treinamentos teóricos e práticos para novos membros e reciclagem para membros antigos.
- Cursos Oferecidos: Programa de Integração e Capacitação para Novos Pilotos.
- Requisitos para Participação: Ser membro da companhia e atender os critérios de acordo com as descrições dos cursos.
- Cursos de reciclagem serão aplicados conforme necessário para funções, equipamentos e recursos novos na companhia.
- Novos cursos serão disponibilizados sempre que necessários para atender novas demandas.
- Os cursos disponibilizados pela própria companhia não serão pagos, porém, sempre haverá meios de doações, mas que não serão obrigatórios.
- Cursos Pagos: Disponibilizados via parceiros, e a Verde Esperança e as demais subsidiárias não responderão por estes cursos.
Capítulo VI: Comunicação e Socialização
Artigo 9º - Canais Oficiais de Comunicação
- Os canais de comunicação oficiais incluem E-mail, Discord, Telegram, Mural de Avisos, canal no YouTube, sistema de notícias do site e pelas redes sociais que a companhia vier a ter e disponibilizar no site.
- Gerenciamento de Informações e Avisos:
- Individual: E-mail, Telegram e outras redes sociais caso sejam obtidas por exigência da companhia ou por meio voluntário do membro.
- Público interno: Mural de avisos, Discord, Telegram, YouTube ou por qualquer grupo em redes sociais que a companhia vier a disponibilizar.
- Público externo: No sistema de notícias do site.
- Qualquer atividade e comunicação só será oficializada quando disponível no site e nas redes sociais da Verde Esperança.
Capítulo VII: Novos Pilotos e Atuais Membros
Artigo 10º - Horas de Voo
- Caso um novo membro tenha horas de voo de outras companhias virtuais, será necessário o piloto provar, enviando os documentos para comprovação por e-mail e informando no cadastro da companhia.
- As horas comprovadas serão disponibilizadas para consulta dos membros da companhia na seção de Doc. - Horas de Voo em Downloads.
- O membro poderá atualizar as horas de voo a cada 30 dias.
- As horas serão aceitas e contabilizadas na companhia, no entanto, não serão acumulativas para obter avanços ou progressos no plano de carreira da companhia.
Artigo 11º - Participação em Outras Companhias
- A companhia não interfere caso o piloto voe em outras companhias, desde que atenda a exigência de no mínimo 1 voo no período de 90 dias.
Capítulo VIII: Prêmios da Companhia
Artigo 12º - Regras dos Prêmios
- Os prêmios serão concedidos aos pilotos conforme as regras descritas nas descrições dos prêmios.
- Os pilotos poderão solicitar seus prêmios via e-mail e outros canais oficiais de comunicação ao atingir os critérios descritos na descrição dos prêmios, caso a administração não tenha concedido o prêmio automaticamente.
- Na hipótese do não concedimento do prêmio, a companhia informará ao piloto via e-mail ou por outros canais oficiais da companhia, justificando o motivo.
Artigo 13º - Automatização da Premiação
- A forma de premiação poderá ser automatizada de acordo com os critérios estabelecidos na descrição do prêmio.
Artigo 14º - Disponibilidade dos Prêmios
- Os prêmios concedidos ficarão disponíveis no perfil público do piloto.
- Os prêmios existentes na companhia podem ser consultados na página disponível no site: Conheça o nosso plano de carreira virtual.
Artigo 15º - Natureza dos Prêmios
- Os prêmios são fictícios e consistem em imagens que servem como entretenimento e incentivo na companhia.
- Os prêmios não devem, em hipótese alguma, ser interpretados como elementos de concorrência.
Artigo 16º - Introdução de Novos Prêmios
- A companhia poderá acrescentar novos prêmios conforme necessidades internas, ideias ou sugestões dos pilotos.
- No caso dos prêmios sugeridos pelos membros, o gerenciamento e as ações do prêmio passam a ser de responsabilidade total da companhia, que terá liberdade para utilizá-los conforme achar adequado.
Capítulo IX: Punições e Penalidades
Artigo 17º - Punições para Descumprimento das Regras
- O descumprimento das regras e normas estabelecidas neste estatuto e nos documentos da companhia poderá resultar em punições conforme a gravidade da infração.
- Advertência verbal ou escrita.
- Suspensão temporária das atividades dentro da companhia.
- Exclusão definitiva da companhia.
- As punições serão aplicadas pela administração da Verde Esperança após avaliação da situação e comunicação ao membro envolvido.
Capítulo X: Atualizações e Revisões
Artigo 18º - Procedimentos para Atualizações do Estatuto
- As atualizações e revisões do estatuto serão realizadas pela administração da Verde Esperança sempre que houver necessidade, seja por alterações internas ou adequações de acordo com leis como a LGPD.
- As atualizações serão publicadas nos principais canais de comunicação da Verde Esperança e neste documento disponível no site.
Capítulo XI: Disposições Finais
Artigo 19º - Disposições Gerais e Finais
- Este estatuto entra em vigor na data de sua aprovação pela administração da Verde Esperança e publicação no site.
- Qualquer situação não prevista neste estatuto será resolvida pela administração da companhia.
- Este estatuto poderá ser revisado e atualizado conforme a necessidade, respeitando as normas e regulamentos vigentes.